Resolução nº 499, de 17 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos, em farmácias e drogarias, e dá outras providências.
Resolução nº 498, de 16 de dezembro de 2008
Define a adoção de eleição eletrônica para as funções da Lei Federal nº 3.820/60.
Resolução
nº 485, de 21 de agosto de 2008
Dispôe sobre o Âmbito
Profissional de Técnico de Laboratório
de Nível Médio emAnálises Clínicas.
Resolução
n.° 481, de 25 de junho de 2008
Dispõe sobre as atribuições
do farmacêutico nas atividades de meio ambiente,
segurança no trabalho, saúde ocupacional
e responsabilidade social, respeitadas as atividades
afins com outras profissões.
Resolução
n.° 480, de 25 de junho de 2008
Dispõe sobre os serviços farmacêuticos
na farmácia-escola, pública ou privada,
e dá outras providências.
Resolução
n° 468, de 20 de dezembro de 2007.
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2008 dos Conselhos Federal e Regionais de farmácia.
Resolução n.° 467, de 28 de novembro de 2007.
Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos.
Resolução n.° 466, de 28 de novembro de 2007.
Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de farmácia.
Resolução n.° 465, de 24 de julho de 2007.
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no Âmbito da farmácia Antroposófica e dá outras providências.
Resolução n.° 464, de 23 de julho de 2007.
Dispõe sobre a inscrição, o registro, o concelamento de inscrição e a averbação no Conselho Regional de farmácia, e dá outras providências
Resolução n.° 463, de 27 de junho de 2007.
Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico no controle de qualidade e tratamento de água para consumo humano, seu padrão de potabilidade e controle ambiental, bem como o controle de operação das estações de tratamento de água e esgotos domésticos e industriais, de piscinas, praias, balneários, hotéis, condomínios e congêneres.
Resolução n.° 443, de 22 de fevereiro de 2006.
Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de farmácia.
Resolução n.° 442, de 21 de fevereiro de 2006.
Regulamenta o exercício das análises reclamadas pela clínica médico-veterinária.
Resolução 440, de 22 de setembro de 2005
Retificada de acordo com publicação feita no diário oficial da união seção 1 do dia 15 de maio de 2006.
Dá nova redação à Resolução n.° 335/98 do Conselho Federal de farmácia, que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia.
Resolução 436, de 14 de junho de 2005
Dispõe sobre a regulação de cursosde pós-graduação lato sensu de caráter profissional.
Resolução n.° 435, de 17 de maio de 2005
Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na área de radiofarmácia.
Resolução n.° 432, de 31 de março de 2005
Dá nova redação à Resolução n.° 428, de 15 de dezembro de 2004.
Resolução n.° 431, de 17 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre as infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos.
Resolução n.° 430, de 17 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação "lato sensu" de caráter profissional. Dispõe sobre o exercício profissional do Farmacêutico com formação de acordo com a Resolução CNE/CES n.° 2, de 19 de fevereiro de 2002.
Retificação da Resolução n.° 428, de 15 de dezembro de 2004
Resolução n.° 428, de 15 de dezembro de 2004
Substitui a carteira e a cédula de identidade profissional do farmacêutico e a do não farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica, estabelece o recadastramento nacional e dá outras providências.
Resolução n.° 421, de 29 de setembro de 2004
Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação "lato sensu" de caráter profissional.
Resolução n.° 420, de 29 de setembro de 2004
Ementa: Dispõe sobre o credenciamento das Associações e Sociedades Nacionais da Categoria Farmacêutica, no Conselho Federal de farmácia, para expedir Título de Especialista.
Resolução n.° 419, de 29 de setembro de 2004
Dispõe sobre o registro de especialistas nos Conselhos Regionais de farmácia.
Resolução n.° 418, de 29 de setembro de 2004
Aprova o Código de Processo Ético da Profissão Farmacêutica.
Resolução n.° 417, de 29 de setembro de 2004
Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.
Resolução n.° 415, de 29 de junho de 2004
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde.
Resolução n.° 414, de 28 de junho de 2004
Dá nova redação ao artigo 6º, da Resolução n.° 401, de 20 de novembro de 2003, dando outras providências O Conselho Federal de farmácia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei Federal n.° 3.820, de 11 de novembro de 1960.
Resolução n.° 411, de 24 de maio de 2004
Referenda a Resolução n.° 410, de 3 de maio de 2004, publicada no DOU de 17/05/04, Seção 1, p. 177.
Resolução n.° 410, de 3 de maio de 2004
Ementa: Revoga, “ad referendum†do Plenário, a Resolução n.° 407/04 do Conselho Federal de farmácia.
Resolução n.° 406, de 15 de dezembro de 2003
Regula as Atividades do Farmacêutico na Indústria Cosmética, Respeitadas as Atividades afins com outras Profissões.
Resolução n.° 402, de 25 de agosto de 2003
Dispõe sobre a regulamentação de cursos de pós-graduação latu sensu de caráter profissional.
Resolução n.° 401, de 20 de novembro de 2003
Ratifica a competência legal do farmacêutico especialista em Citopatologia ou Citologia Clínica executar exames citopatológicos e dá outras providências.
Resolução n.° 387, de 13 de dezembro de 2002
Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.
Resolução n.° 386, de 12 de novembro 2002
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no Âmbito da assistência domiciliar em equipes multidisciplinares.
Resolução n.° 383, de 23 de agosto de 2002
Dispõe sobre a atribuição do farmacêutico na área de controle de vetores e pragas urbanas.
Resolução n.° 381, de 21 de maio de 2002
Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico na área de Imunização Genética.
Resolução n.° 378, de 25 de abril de 2002
Proíbe a responsabilidade técnica de profissional farmacêutico a estabelecimento em desacordo com a Lei Federal n.° 5.991/73.
Resolução n.° 372, de 14 de janeiro de 2002
Dispõe sobre atribuição do profissional farmacêutico bioquímico em bancos de sangue de cordão umbilical.
Resolução n.° 370, de 25 de outubro de 2001
Dispõe sobre o registro de Especialização e Título de Especialista.
Resolução n.° 369, de 25 de outubro de 2001
Dispõe sobre a regulamentação de cursos de pós-graduação lato sensu.
Resolução n.° 366, de 2 de outubro de 2001
Dispõe sobre as especialidades de farmácia reconhecidas pelo Conselho Federal de farmácia.
Resolução n.° 365, de 2 de outubro de 2001
Dispõe sobre a assistência técnica farmacêutica em distribuidoras, representantes, importadoras e exportadoras de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
Resolução n.° 364, de 2 de outubro de 2001
Veda a assunção de responsabilidade técnica pelo farmacêutico nas farmácias e drogarias objeto de cooperativa médica ou que detenha atividade médica em seu controle acionário.
Resolução n.° 361, de 20 de abril de 2001
Dispõe sobre as atribuições do profissional Farmacêutico Bioquímico nos procedimentos de punção venosa e punção arterial.
Resolução n.° 359, de 20 de abril de 2001
Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico e Bioquímico nas áreas de citoquímica, histoquímica, imunocitoquímica e imunohistoquímica.
Resolução n.° 357, de 20 de abril de 2001
Aprova o regulamento técnico das Boas Práticas de farmácia.
Resolução n.° 354, de 20 de setembro de 2000
Dispõe sobre Assistência Farmacêutica em atendimento pré-hospitalar à s urgências/emergências.
Resolução n.° 353, de 23 de agosto de 2000
Dispõe sobre o exercício de acupuntura pelo profissional farmacêutico.
Resolução n.° 352, de 29 de junho de 2000
Altera a Resolução n.° 340/99 que dispõe sobre a regulamentação de cursos de aperfeiçoamento e especialização e registro de Título de Especialistas.
Resolução n.° 350, de 22 de março de 2000
Dispõe sobre as atribuições do profissional Farmacêutico Bioquímico em Bancos de Sêmen.
Resolução n.° 349, de 20 de janeiro de 2000
Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade ou substituição genérica de medicamentos.
Resolução n.° 340, de 23 de abril de 1999
Dispõe sobre a regulamentação de cursos de aperfeiçoamento e especialização e registro de Título de Especialistas.
Resolução n.° 339, de 26 de março de 1999
Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico em
Bancos de Leite Humano.
Resolução n.° 335, de 17 de novembro de 1998
Dispõe sobre prerrogativas para o exercício da responsabilidade
técnica em homeopatia e revoga a Resolução n.° 319/97.
Resolução n.° 320, de 21 de novembro de 1997
Dispõe sobre atribuições do Profissional Farmacêutico no controle de qualidade e tratamento de água e controle ambiental.
Resolução n.° 309, de 21 de maio de 1997
Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na área de auditoria de sistemas de qualidade dos laboratórios de análises clínicas.
Resolução n.° 308, de 2 de maio de 1997
Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em farmácias e drogarias.
Resolução n.° 307, de 2 de maio de 1997
Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico-Bioquímico na área de Toxicologia.
Resolução n.° 306, de 1º de maio de 1997
Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico na área de Biologia Molecular.
Resolução n.° 304, de 1º de maio de 1997
Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico-Bioquímico na área de Imunogenética e Histocompatibilidade.
Resolução n.° 303, de 30 de abril de 1997
Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico-Bioquímico na área de Citogenética Humana.
Resolução n.° 300, de 30 de janeiro de 1997
Regulamenta o exercício profissional em farmácia e unidade hospitalar, clínicas e casa de saúde de natureza pública ou privada.
Resolução n.° 296, de 25 de julho de 1996
Normatiza o exercício das análise clínicas pelo farmacêutico bioquímico.
Resolução n.° 292, de 24 de maio de 1996
Ratifica competência legal para o exercício da atividade de Nutrição Parenteral e Enteral, pelo Farmacêutitco.
Resolução n.° 290, de 26 de abril de 1996
Aprova o Código de Ética Farmacêutica.
Resolução n.° 288, de 21 de março de 1996
Dispõe sobre a competência legal para o exercício da manipulação de drogas antineoplásicas pela farmacêutico.
Resolução n.° 279, de 26 de janeiro de 1996
Ratifica a competência legal do farmacêutico para atuar profissionalmente e exercer chefias técnicas e direção de estabelecimentos hemoterápicos.
Resolução n.° 271, de 26 de abril de 1995
Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico em exame de DNA.
Resolução n.° 261, de 16 de setembro de 1994
Dispõe sobre responsabilidade técnica.
Resolução n.° 258, de 24 de fevereiro de 1994
Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal dos Conselhos Regionais de farmácia.
Resolução n.° 236, de 25 de setembro de 1992
Dispõe sobre as atribuições afins do profissional farmacêutico, farmacêutico-industrial e farmacêutico-bioquímico, e privativas destes últimos.
Resolução n.° 179, de 18 de Março de 1987
Ratifica a competência legal de o farmacêutico executar exames de Citologia Esfoliativa: Oncótica e Hormonal.
Resolução n.° 176, de 22 de agosto de 1985
Ratifica, como atividade privativa da profissão farmacêutica, a farmácia Homeopática.
Resolução n.° 160, de 23 de abril de 1982
Dispõe sobre o exercício da Profissão Farmacêutica.
Resolução n.° 94, de 25 de março de 1972
(Alterada pela resolução n.° 241/93)
Responsabilidade técnica na farmácia pública.
Resoluções do CFF
