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Pautada na conduta de manter uma gestão transparente e em respeito à categoria, a diretoria do CRF/MG esclarece aos farmacêuticos que a anuidade cobrada pelos Conselhos Regionais é definida pelo Conselho Federal, no final de cada ano em exercício, com base na Lei Federal 12.514/11.
Este ano, o valor da anuidade para pessoa física é R$ 472,64 e o farmacêutico tem até 31 de março para efetuar o pagamento. De acordo com o CFF, foi realizada uma recomposição dos valores, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 10,33%, permanecendo congeladas as taxas e emolumentos.
Para quem pagar a taxa integralmente até 31 de janeiro, tem desconto de 10%. Quem preferir pagar até 29 de fevereiro terá desconto de 5%. Os profissionais podem fazer parcelamento da anuidade em até cinco (5) vezes.
Cabe esclarecer que a aprovação do reajuste ocorreu durante a 437ª Plenária do CFF, em 25 de novembro de 2015. Durante a Plenária foi discutido o valor do reajuste, e o Conselheiro Federal, e atual presidente do CRF/MG, Luciano Rena, foi o único que defendeu o congelamento dos valores para este ano.
Perante à Plenária do CFF, mesma postura não teve o ex-presidente deste Conselho, e atual Conselheiro do CRF/MG, Vanderlei Machado, ao defender o reajuste dos valores da anuidade, que hoje os farmacêuticos recebem em suas casas.
Os diretores do Conselho não são funcionários desta autarquia federal, portanto, não são remunerados, não recebem salários. É um trabalho honorífico. Os diretores, bem como todos os Conselheiros, recebem diárias para se locomoverem. Diárias, cujos valores, congelados desde 2008 já se encontravam bastante defasadas em comparação aos reajustes de preços de alimentação e hospedagem, atualmente praticados.
Em relação aos demais Conselhos Regionais de Farmácia do país, o de Minas Gerais era o que pagava menor diária. Esta diretoria reitera seu propósito de trabalhar em favor da categoria, a sua disposição para dialogar com todos os farmacêuticos, sempre buscando a melhoria da profissão farmacêutica.
Atenciosamente,
Diretoria do CRF/MG
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