MEC suspende autorização para abertura de cursos a distância em Farmácia e de outras 15 áreas

Comunicação CRF/MG - 30/11/2023 às 16:46:40

MEC suspende autorização para abertura de cursos a distância em Farmácia e de outras 15 áreas

Estão suspensos por 90 dias o credenciamento de novos cursos EaD, modalidade a distância, para a graduação em Farmácia e de várias outras áreas. Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 2.041, publicada nessa quarta-feira, 29/11, explica o “sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores”. Além do curso de Farmácia, 15 graduações de outras áreas diversas também não terão o credenciamento.

Conforme descrito na publicação, “o sobrestamento de que trata esta Portaria terá o prazo de noventa dias, para fins de conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância - EaD, prevista na Portaria nº 1.838, de 14 de setembro de 2023.”

O CRF/MG que defende há anos a suspensão do curso de Farmácia nessa modalidade, considera um avanço e comemora a decisão do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nessa quarta-feira, 29/11. 

“A mobilização e atuação do CRF/MG, do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos de Ordem Profissionais (COP) foram fundamentais para que o MEC tomasse essa acertada decisão. Ficamos felizes, mas esperamos que não seja somente por 90 dias e sim definitivo, levando-se em consideração a saúde da população”, comemora a presidente Júnia Célia de Medeiros.

Ela acrescenta que essa conquista vem sendo buscada há anos, por meio das mobilizações, participação do CRF/MG nas audiências públicas, na divulgação das informações à categoria sobre a importância da união dos profissionais para barrar a graduação em Farmácia EaD.

Cursos suspensos

Conforme a Portaria do MEC, estão suspensas a autorização para credenciamento do ensino a distância dos seguintes cursos:

-Biomedicina

-Ciências da Religião

-Direito

Educação Física

-Enfermagem

-Farmácia

-Fisioterapia

-Fonoaudiologia

-Geologia/Engenharia Geológica

-Medicina

-Nutrição

-Oceanografia

-Odontologia

-Psicologia

-Saúde Coletiva

-Licenciaturas em qualquer área

Leia na íntegra a Portaria do MEC







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