Quatro novas substâncias ilícitas foram proibidas pela Anvisa. As drogas sintéticas identificadas causam efeitos alucinógenos e já foram apreendidas pela Polícia Federal e por algumas Polícias Civis, sob a forma de selos, pó ou comprimidos. As substâncias são as seguintes: 25B-NBOH, 25C-NBOH, 25E-NBOH e 25H-NBOH.
Essas drogas apresentam estrutura molecular e efeitos similares aos de outras já conhecidas e proibidas, como os alucinógenos LSD e NBOMe (também conhecido como N-bomb ou Smiles), que apresentam alto potencial para uso abusivo, representando risco à saúde dos usuários.
A identificação dessas drogas gerou a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 254/2018, da última segunda-feira (10/12), que atualizou a lista de substâncias proibidas no país, descrita no anexo I da Portaria 344, de 1998. A portaria é da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e trata do regulamento técnico sobre produtos que exigem controle especial.
As drogas proibidas pela Anvisa são identificadas como novas substâncias psicoativas (NSPs), da classe das feniletilaminas, e não apresentam nenhum uso medicinal reconhecido.
Conforme definição adotada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), as NSP são substâncias de abuso não controladas internacionalmente, mas que podem causar riscos à saúde pública. São moléculas desenhadas, em sua maioria, para fins ilícitos e com o objetivo de evadir as medidas aplicadas às substâncias já controladas, das quais derivam ou imitam os efeitos. Elas apresentam efeitos similares aos de outras drogas, como Cannabis, cocaína, heroína, LSD, ecstasy ou metanfetamina.
Os usuários desses produtos ficam expostos a altos riscos e a efeitos imprevisíveis, como convulsões, psicose aguda, dependência e morte. Ainda há pouca informação científica disponível sobre as NSPs. Isto porque, geralmente, a real composição do produto consumido é mascarada ou desconhecida, pois pode ser vendido com o mesmo nome da droga cujo efeito busca imitar.
As NSPs têm proliferado em velocidade alarmante e sem precedentes, tornando-se um fenômeno global – 111 países de todas as regiões do mundo (inclusive o Brasil) já reportaram ao UNODC o aparecimento de pelo menos uma delas. Entre 2009 e 2017, foram identificadas 803 moléculas diferentes em todo o mundo.
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