A regulamentação da intercambialidade entre medicamento biológico - produzido a partir de células vivas - e o biossimilar (equivalente) foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (23/5), no plenário 7 da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), coordenador do grupo de trabalho destinado a estudar, debater e elaborar uma proposta de projeto de lei que regulamente a troca de medicamentos biológicos pelos biossimilares.
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) participou da audiência, representado por uma comitiva de cinco farmacêuticos. O coordenador da assessoria técnica do CFF, José Luís Miranda Maldonado, sugeriu publicamente, na ocasião, a constituição de um grupo semelhante ao que foi formado à época da política nacional de genéricos, já que a denominação de biossimilar ainda não está regulamentada. Ele também solicitou ao deputado a inclusão do CFF entre as instituições que serão ouvidas nas próximas reuniões.
“Nosso entendimento é que a intercambialidade, como no caso dos medicamentos genéricos, sempre foi uma atribuição do farmacêutico, já que é este o profissional que conhece e dispensa o medicamento ao paciente. E a nossa intenção aqui é acompanhar este debate para garantir que a intercambialidade entre medicamentos biológicos e biossimilares também seja feita pelo farmacêutico”, explicou Maldonado.
De acordo com o deputado, o objetivo dos debates é a elaboração de um marco regulatório sobre os biossimilares e a sua intercambialidade com os respectivos medicamentos biológicos referenciais. “Para atingir essa finalidade, o grupo deverá promover discussões com os setores diretamente interessados no assunto”, afirmou Odorico.
Também participaram da discussão representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa); da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo; e da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Farmacêuticos do CFF que participaram da audiência:
Alessandra Russo
Carolina Maria Xaubet Olivera
José Luís Miranda Maldonado
Letícia Nogueira Leite
Pâmela Saavedra
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