No dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG) lança oficialmente o seu programa socioambiental destinado a fortalecer e valorizar empresas farmacêuticas que já realizam trabalhos voluntários de coleta e descarte de medicamentos vencidos provenientes da população.
O Programa Traga de Volta é uma parceria voluntária entre o CRF/MG, farmácias, drogarias e outros estabelecimentos de saúde que tenham como foco a proteção da saúde pública e o meio ambiente.
A diretora e coordenadora da Comissão Assessora de Resíduos e Meio Ambiente do CRF/MG, Gizele Leal, conta que o Traga de Volta é uma alternativa de gerenciamentos dos resíduos de medicamentos de uso domiciliar, enquanto não é regulamentado o acordo setorial da Logística Reversa de Medicamentos entre todos os entes da cadeia produtiva, como prevê as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, do Ministério do Meio Ambiente.
A logística reversa de resíduos de medicamentos é uma proposta que tem sido debatida entre os vários setores, incluindo o Conselho Federal de Farmácia, ANVISA e o Ministério do Meio Ambiente, com objetivo de criar mecanismos para que o usuário de medicamentos possa devolver aos fabricantes os produtos vencidos ou em desuso, evitando prejuízos ao meio ambiente.
“Todos sabemos que o descarte de medicamentos vencidos e/ou inutilizados é uma questão séria e o procedimento correto precisa ser estimulado, e o CRF/MG mais uma vez sai na frente ao propor essas parcerias com as empresas em Minas Gerais. Queremos criar uma rede de empresas solidárias que vão ser pontos de coleta de medicamentos. Sabemos que o gerenciamento de resíduos já é feito por esses estabelecimentos, conforme exigência da RDC 306/2004 da ANVISA. A nossa proposta é ampliar essa atuação para o descarte da população, que também já esta regulamentada pela RDC 44/ 2009, da ANVISA”, ressalta Gizele Leal.
Cadastramento
Para cadastrar as empresas que queiram ser parceiras no programa, foi criado um hot site (www.crfmg.org.br/tragadevolta), onde são divulgados os participantes e os pontos de coleta, de acordo com sua localização. Quem aderir ao programa vai ter seu estabelecimento divulgado em um mapa interativo, receber orientações técnicas sobre o descarte correto e ainda receber um certificado do CRF/MG. No hotsite, também será disponibilizado material técnico de esclarecimento á população desenvolvidos pela Comissão Assessora de Resíduos e Meio Ambiente do CRF/ MG, que poderão ser reproduzidos.
Os estabelecimentos interessados em aderir ao Traga de Volta devem apresentar: Certidão de Regularidade Técnica Válida; Alvará Sanitário atualizado; comprovante de descarte de resíduos dos últimos três meses ou o contrato de prestação de serviços com empresa responsável pela destinação final; PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde); e assinar o Termo de Compromisso.
Palestra
Na próxima segunda-feira, 5 de junho, no lançamento do Programa Traga de Volta será realizada uma palestra sobre gerenciamento de resíduos, quando serão abordadas as legislações ambientais e sanitárias vigentes que fundamentam o projeto.
Durante o evento, a diretoria Gizele Leal vai apresentar o hotsite (www.crfmg.org.br/tragadevolta), que já está em funcionamento e que foi criado especificamente para esse programa, e explicar como pode ser feito o credenciamento das empresas e órgãos que queiram apoiar o programa.
O lançamento será a partir das 14h, na sede do CRF/MG, na rua Urucuia, n° 48, bairro Floresta, em Belo Horizonte.
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