A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) irá debater a educação a distância (EAD) em cursos de graduação na área de saúde. Reunião com esse objetivo está agendada para esta terça-feira (22/5/18), às 14h30, no Plenarinho IV. O requerimento para sua realização é do deputado Ivair Nogueira (PMDB).
Segundo o parlamentar, a justificativa para a reunião é o aumento dos cursos da área de saúde, como enfermagem, totalmente disponibilizados por meio da internet. A possibilidade de instituições de ensino superior ofertarem tais cursos veio em virtude do Decreto Federal 9.057/17.
“O EAD é conhecido por ter democratizado o acesso à educação superior no País, obtendo muitos resultados positivos na última década. Todavia, há uma forte tendência à substituição dos cursos presenciais por cursos a distância, especialmente em áreas que demandam contato com o objeto estudado”, afirmou Ivair Nogueira. O temor é que a qualidade da formação profissional seja prejudicada.
O parlamentar aponta em seu requerimento que o Projeto de Decreto Legislativo 733/2017, do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), pretende suspender os efeitos da Portaria n° 11/2017, do Ministério da Educação, que regulamenta o decreto federal sobre o ensino a distância.
Ivair Nogueira também menciona que na Assembleia Legislativa de São Paulo existe um projeto de lei para proibir os cursos de graduação a distância na área da saúde. “Conselhos profissionais e entidades de classe buscam apoio das Casas Legislativas para debater o assunto e encaminhar propostas que visem a equilibrar a oferta de cursos a distância, sem comprometer a qualidade do ensino”, declarou o deputado.
Na ALMG já houve discussões dessa natureza. Em audiência pública da Comissão de Saúde realizada em 15 de maio deste ano, enfermeiros posicionaram-se de forma contrária a essa modalidade de ensino. Nessa mesma reunião, a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) argumentou que o EAD é um fator importante para formação profissional em todo o mundo e que países como China e Índia já possuem cerca de 100 milhões de estudantes nessa modalidade.
Entre os convidados para a audiência desta terça estão o secretário de Estado de Educação em exercício, Wieland Silberschneider; o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone; e o conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Victor Hugo de Melo.
Consulte a lista completa de convidados para a reunião.
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