O Ministério da Saúde divulgou edital de chamada pública para estruturação de Farmácias Vivas, com objetivo de garantir o acesso dos usuários do SUS a fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia.
De acordo com o edital, a chamada pública segue o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) e
podem participar secretarias municipais e estaduais de Saúde, que atendam às exigências constantes no documento.
Ainda de acordo com o documento, o Ministério da Saúde disporá o valor global de R$ 4.871.494,00 como recurso de custeio e de capital, valor que somente poderá ser usado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Como contrapartida obrigatória, a proponente deverá disponibilizar e estruturar o imóvel onde funcionará a Farmácia Viva, além de arcar com as despesas não cobertas como exposto no item 1.3.8 do edital.
Acesso à população
Para a coordenadora do Grupo Técnico de Trabalho de Fitoterapia do CRF/MG, Ana Cimbleris, esse edital é muito importante, pois é necessário incentivo para a implentação da Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
"Esse aporte é fundamental para alavancar essas políticas e permitir o acesso dos usuários do SUS", ressalta a coordenadora.
Clique aqui e leia o edital na íntegra!
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